Estão abertas até a próxima quinta-feira (26/03) as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento será realizado nesta sexta-feira (27/03), às 14h, no auditório da Esmec.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305, disponibilizado pela ESMP.

As palestras terão duração de 4h/a e o público-alvo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense.

A coordenação geral do evento é do advogado Tiago Asfor Rocha Lima e a coordenação científica está a cargo do desembargador Paulo Ponte, diretor da Esmec; juiz Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal/CE); promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto e o advogado Valdetário Andrade Monteiro (presidente da OAB/CE).

PALESTRAS

A primeira palestra, com o tema “O Regime dos Recursos Repetitivos no Novo CPC”, será proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Em seguida, o advogado Fredie Didier Júnior discorrerá sobre “O Novo Agravo de Instrumento”. Ele é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A terceira temática, “As Normas Instrumentais no Novo CPC”, ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. Na sequência, o procurador-geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, abordará “A Tutela Antecipada na Nova Sistemática Processual”.

SERVIÇO
Esmec: (85) 3492.9100 / 3492.9114 e esmec@tjce.jus.br
ESMP: (85) 3452.4521 / 3433.7713 e
http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp