A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 9 a 13 de março, a “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema, bem como realizar ações por uma cultura de paz na família. A abertura será às 8h e contará com a presença da ministra do STF, Carmem Lúcia.

Conforme a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema do Vale, o TJCE participará ativamente da Semana, mobilizando juízes para priorizarem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio. “Diante da lógica de que a impunidade gera mais violência, é preciso que os agressores tenham a certeza que serão alcançados e punidos pela Justiça”, destacou.

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, informa que será feito o levantamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06) que estejam aptos a serem levados à audiência ou julgamento.

A mobilização integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado pelo Judiciário. Na sexta-feira (06/03), a partir das 14h, na Praça do Ferreira, terá atendimento à população em unidade móvel para orientações acerca da violência familiar, encaminhamentos à rede de apoio e distribuição de material informativo. No sábado, dia 7, a ação acontecerá na Arena Castelão, antes do jogo entre Fortaleza e Ceará, às 15h. Haverá ato para fomento à cultura de paz no âmbito familiar.

Nos dias 10, 11 e 12 serão realizados atendimentos à população por meio de unidade móvel no Fórum de Maracanaú, na sede da Regional VI e na Escola Paulo Benevides, em Messejana.

Já no dia 13, às 16h, no Juizado da Mulher de Fortaleza, ocorrerá a solenidade de encerramento da “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”.