O Poder Judiciário cearense sedia nesta quinta e sexta-feiras, dias 5 e 6 de março, o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Entre os objetivos do encontro está a criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, bem como a eleição da Diretoria do órgão.

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e coordenador do encontro, afirma que, a partir dessa iniciativa, a atuação das ouvidorias passará a ser uniformizada, com a discussão coletiva dos problemas, em busca da melhor solução, de acordo com a realidade de cada Tribunal.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, vão participar do evento magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

PROGRAMAÇÃO

A programação será aberta às 9h30 do dia 5, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Em seguida, das 10h às 10h30, a jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal o Povo, explanará sobre “Ouvidoria: uma Visão Geral”.

O ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, desenvolverá a temática “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”, das 11h às 12h.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, falará, a partir das 14h, sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. Na sequencia, o presidente nacional da Associação Brasileira dos Ouvidores, Edson Luís Vismona, abordará o tema “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”.

Já desembargadora Andrea Maciel Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fará palestra sobre “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, às 16h30, e também lançará o livro “Segredo de Justiça”.

Na sexta-feira, a partir das 9h30, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos falará sobre “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”. Às 11h, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira, explanará sobre “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”.

Às 15h, Karia Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional, desenvolverá a temática “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”.

A última palestra será proferida pela ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. Ela falará sobre o tema “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias”.

Ao final do evento, acontece o ato de criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, com a eleição da Diretoria do órgão, seguida da posse do presidente eleito e discurso de encerramento do encontro.