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Grupo de Descongestionamento do Interior examina 716 processos em cinco dias

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 716 processos em cinco dias

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O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior esteve, neste mês de fevereiro, nas comarcas de Trairi, Paraibaba e São Luís do Curu. O trabalho, realizado nos dias 9 a 13, resultou na movimentação de 716 ações, entre sentenças (510), decisões (12) e despachos (194).

A equipe é supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e conta com os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire e Roberto Viana Diniz de Freitas. Também atuam os servidores Geraldo Fernandes Santos, Ricardo Silva Costa, Roberto Itallo Mourão e Erivando Soares Portela.

O Grupo de Descongestionamento foi instituído pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, conforme a Portaria nº 190/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. A finalidade é reduzir a taxa de congestionamento jurisdicional nas comarcas do Interior. Os magistrados atuam sem prejuízo das funções.