O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado foi eleito nessa terça-feira (10/02) e vai assumir a cadeira 40, anteriormente ocupada pelo escritor Artur Eduardo Benevides, já falecido. O patrono da cadeira é Visconde de Saboia.

O desembargador disse que tomará posse em 45 dias. “Fiquei muito feliz por ingressar no seleto sodalício da Academia Cearense de Letras, mais antiga que a Academia Brasileira de Letras. Feliz também por assumir a vaga do poeta Artur Eduardo Benevides e mais feliz por compor uma Academia que também pertenceu ao meu saudoso pai, Durval Aires de Menezes”, externou o magistrado.

Ele concorreu à vaga, no primeiro turno, com a professora Vera Moraes, a escritora Révia Herculano, e o médico e poeta Ernani Rocha Machado. No segundo turno, concorreu com a professora Vera Moraes e obteve 22 votos, enquanto a professora 17.

A INSTITUIÇÃO

A Academia Cearense de Letras tem 40 membros. É a mais antiga instituição do gênero no País. Foi fundada em 15 de agosto de 1894 por intelectuais como o anglo-cearense Barão de Studart, e Thomaz Pompeu de Souza Brasil, o primeiro presidente, patrono da Casa.

A ACL foi inspirada na Academia de Ciências de Lisboa, surgindo no rastro da Padaria Espiritual de Fortaleza, que funcionou por seis anos (1892-1898), alimentado por “padeiros” notáveis, entre eles Antônio Sales, autor do romance “Aves de Arribação”.

Presidida pelo escritor Pedro Henrique Saraiva Leão, anualmente a Academia concede o Prêmio Osmundo Pontes e, desde 2005, os prêmios Antônio Martins Filho e Francisco Martins, para jovens escritores.

A sede fica na rua do Rosário, Nº 1, Palácio da Luz, antiga sede do Governo do Ceará.

OBRAS

Entre as obras literárias do desembargador do Durval estão “Onze Contos Reais” (2015) e “O Homem do Globo e Outros Contos” (2008). Na área jurídica, escreveu vários livros, com destaque para “As 10 Face do Mandado de Segurança”; “Corrida Eleitoral”; “Limites Atuais da Propaganda”; “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral”; e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”.

PERFIL

Durval Aires Filho nasceu em Fortaleza no dia 23 de dezembro de 1954. É filho de Durval Aires de Menezes e Alberice Machado de Menezes e casado com Aurora Raquel Lima de Sousa. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1979, com Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), turma de 2003, e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 2008.

Tem Especialização em Análise Ambiental pela Uece, em 1992; Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em 2007. É professor Adjunto da Uece e jornalista colaborador registrado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT-CE).

É desembargador do TJCE desde 7 de janeiro de 2011. Ingressou na magistratura em setembro de 1986, como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar na Capital em agosto de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi juiz eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.

VOTO DE LOUVOR

Por iniciativa do desembargador Teodoro Silva Santos, a 5ª Câmara Cível do TJCE aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/02), voto de louvor para o novo integrante da ACL. “Vitória brilhante e merecida”, destacou Teodoro. O presidente do órgão colegiado, Clécio Aguiar de Magalhães, disse ser “um prêmio ao intelectual de porte”.

Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Francisco Barbosa Filho, também se manifestaram elogiando a trajetória literária do “magistrado de grande cultura humanística”.