O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira assumiu, nesta terça-feira (03/05), a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que se aposenta hoje. O mandato do desembargador Henrique Jorge teve início nessa terça, dia 3, e prossegue até 3 maio de 2024.

A sucessora natural do desembargador Lincoln Araújo, pelo critério de antiguidade, seria a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que declinou da preferência porque já está assumindo o cargo de coordenadora Estadual da Mulher em Situação de violência Doméstica e Familiar, que exige muita dedicação. Na primeira reunião sob a Presidência do desembargador Henrique Jorge, o Colegiado julgou 74 processos de pauta, com cinco sustentações orais, no tempo de 3h10 de sessão.

Também integram a 3ª Câmara Criminal as desembargadoras Marlúcia de Araújo Bezerra, Rosilene Ferreira Facundo e Andréa Mendes Bezerra Delfino. O coordenador dos trabalhos é o servidor José Wellington de Oliveira Lobo. A Câmara reúne-se às terças-feiras, a partir das 8h30.

PERFIL

Natural de Quixadá, Henrique Jorge Holanda Silveira tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça em 13 de julho de 2018, pelo critério de merecimento. O magistrado também acumula as funções de supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto da Comarca de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua.