A entrega do Prêmio Cidadania Judiciária ocorreu nesta quarta-feira (03/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Foram 26 vencedores, entre profissionais da mídia, professores e estudantes de escolas e faculdades públicas e particulares.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que um dos objetivos da atual administração foi melhorar a imagem do Judiciário, trabalhando pela moralização, boas práticas de gestão, redução dos custos, qualidade do serviço e capacitação dos servidores.

“Nos preocupamos com a satisfação do cidadão. O dono da Justiça não é o desembargador, o juiz, o servidor. É o cidadão. Essa parceria com a Fundação Demócrito Rocha serviu de eixo para que conseguíssemos levar noção de cidadania judiciária. Para que possam refletir sobre o papel do Judiciário. Todo o material produzido se reverterá em benefício da conscientização do cidadão, para quem nós trabalhamos. A conscientização do que é o Poder Judiciário e para que serve, quando podem precisar e quando podem exigir resposta, a forma como devem fiscalizar o Judiciário porque não podemos mais aceitar o Judiciário hermético, fechado”.

A presidente do Grupo de Comunicação O Povo, jornalista Luciana Dummar, destacou a importância da consolidação da democracia e disse que os Poderes estão cada vez mais transparentes e abertos ao diálogo com a sociedade. “E o Judiciário pode ser considerado um exemplo, que soube acompanhar os novos tempos, reforçando mecanismos de transparência, como foi a criação do Conselho Nacional de Justiça”.
A jornalista reforçou que a iniciativa ajuda a qualificar o debate, mostrando “que a sociedade está disposta a aumentar seus conhecimentos para melhor participar da vida política e social do país”.

O diretor de projetos Especiais da FDR, Cliff Villar, ressaltou que o prêmio oportunizou a discussão de temas de interesse público. “É importante quando a gente pega um aluno pra ele produzir. Esse assunto foi discutido em sala de aula. E a gente sabe que o estudante é formador de opinião”.

VENCEDORES
Os trabalhos vencedores trataram sobre questões como cidadania, direitos sociais, transparência, inclusão e responsabilidade social, além de acesso à Justiça. O Prêmio contemplou as categorias Imprensa (Mídia Comunitária e Internet), Academia (nível Superior) e Escola (Ensino Médio). Essas duas últimas divididas nas subcategorias professor e aluno.

Ana Jessica Freitas de Oliveira, do 2º ano da Escola Adauto Bezerra, ficou em primeiro lugar na subcategoria aluno. Ela, que escreveu sobre direitos sociais, disse ter ficado surpresa com a conquista. “Fiz a redação a pedido da professora. Fique muito feliz ao saber do resultado”.

Na categoria Academia, subcategoria professor, Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto, ganhou a primeira colocação. Ele concorreu com trabalho de conclusão de curso de especialização em gestão pública. O tema foi o Núcleo de Mediação Comunitária do Antônio Bezerra, em Fortaleza. “O mais interessante é ver pessoas da comunidade atuando como mediadores de conflitos envolvendo dívida, briga de vizinhos e abuso no uso de som”.

Adrizio de Oliveira Martins conquistou o primeiro lugar na subcategoria Mídia Comunitária, com o Mucuripe News, que reúne agência de notícias e banco de dados para subsidiar ações que beneficiem os moradores da área. “O projeto surgiu da necessidade de informar o que acontece na região. Participam moradores que têm ligação e interesse no desenvolvimento da comunidade”.

Na subcategoria internet, o primeiro lugar ficou com Rafael Luis Azevedo. A conquista veio com a reportagem “O Brasil que não vê a Copa: histórias de brasileiros que não sabem o que é energia elétrica”.

Durante seis meses, ele percorreu 1.300 km pelo sertão do Ceará para mostrar a rotina de pessoas que vivem sem eletricidade e não teriam como assistir aos jogos da Copa do Mundo de Futebol. “O prêmio é um sinal do novo tempo que a gente vive, que você pode ter espaço para falar sobre o que você gosta e pensa, além de conseguir a referência que grandes veículos de comunicação têm.
Os ganhadores receberam tablets, smartphones e e-readers. Além disso, terão os textos publicados na Revista Prêmio Cidadania Judiciária e no site da Fundação Demócrito Rocha (FDR), idealizadora da iniciativa em conjunto como o Tribunal.

PARCERIA
A Justiça estadual e a FDR firmaram parceria para desenvolver o projeto “Cidadania Judiciária”. Além do prêmio, teve curso de ensino a distância, com fascículos encartados no jornal O Povo.

Na solenidade desta quarta-feira, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano do TJCE, recebeu o primeiro exemplar do livreto que reúne o conteúdo das aulas. O material será distribuído para escolas.

Ainda na cerimônia, a jornalista Luciana Dummar entregou ao desembargador Gerardo Brígido o nº 1 do livro “Tribunal de Justiça do Ceará – 140 anos”, de 180 páginas e tiragem de 1.200 exemplares.

Teve ainda exibição do documentário e abertura da exposição sobre as 14 décadas do Tribunal, no 1º andar do Palácio da Justiça. Em janeiro, a mostra seguirá para o Fórum Clóvis Beviláqua e depois para comarcas do Interior.

PRESENÇAS
A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: desembargador Gerardo Brígido, presidente do TJCE; jornalista Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O Povo; desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente do TJCE) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral da Justiça); deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza; Fernando Oliveira, procurador-geral do Estado, representando o governador Cid Gomes; e o ex-governador Gonzaga Mota.

Prestigiaram a solenidade os desembargadores Maria Iracema Martins do Vale (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e eleita presidente do TJCE para a gestão 2015/2017), Maria Nailde Pinheiro Nogueira (supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal), Paulo Airton Albuquerque Filho, Helena Lúcia Soares, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Gomes de Moura, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Bezerra Cavalcante, acompanhado da esposa Rocidélia da Rocha Cavalcante; e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Mirian Porto Mota Randal Pompeu (juíza auxiliar da Presidência do TJCE) e Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho (coordenador da Escola S