O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos começam a partir desta segunda-feira (11/08) e seguem até o próximo dia 29.

Durante o período, ficará suspenso o atendimento ao público, exceto para casos urgentes. Fica mantida a realização das audiências de conciliação já agendadas. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

A iniciativa leva em consideração a Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de realização de inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário, com intuito de fiscalizar o cumprimento de prazos e andamentos processuais.

A determinação consta na Portaria nº 01/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (05/08).