A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (1º/08), o curso “Dosimetria da Pena e Alternativas Penais”, no auditório da instituição. O treinamento prossegue nos dias 2, 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação, com carga horária de 40 h/a, é destinada a magistrados e servidores. Será ministrada pelo professor Antônio Carlos Largura, graduado em Direito e mestre em Linguística (dias 1º e 2), e pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Esmec (dias 8 e 9).

O curso foi credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 46/2014, publicada em 28/05/2014, e será válida nas promoções de juízes, pelo critério de merecimento. As inscrições já estão encerradas.