O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu a Central de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Quixeré, a 212 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária.

A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/01). De acordo com o documento, estão designados os servidores Adriana de França (diretora de Secretaria), Marcelo Bezerra Fontenele e Rafaely Gondim Cerqueira (Técnicos Judiciários), e Vicente Ivan Barros (Analista Judiciário) para exercerem a função de conciliador.

Quando houver conciliação entre as partes, o ato será reduzido a termo, com a remessa ao Ministério Público para, em seguida, ser homologado pelo juiz. A criação da Central atende aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário cearense e à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).