Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.466 processos durante o ano de 2013. Do total, 3.295 foram decisões monocráticas e 1.171 colegiadas. No período, ocorreram 44 sessões. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado e pelos gabinetes.

Os magistrados julgaram em conjunto 586 agravos regimentais (50,04%), 291 embargos de declaração (24,85%), 169 apelações cíveis (14,43%) e 85 agravos de instrumentos. Também foram julgados 19 conflitos de competência, 15 apelações cíveis com reexame necessário, três habeas corpus, duas reclamações e uma exceção de incompetência.

A presidente da Câmara, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, proferiu votos em 322 processos. Os desembargadores Teodoro Silva Santos em 356, Inácio de Alencar Cortez Neto em 285, e Vera Lúcia Correia Lima em 208, somando 1.171 acórdãos.

Monocraticamente, foram julgados pelos magistrados Teodoro Santos 1.317 ações; Vera Lúcia (738); Iracema do Vale (734); e Inácio Cortez (506). De acordo com a desembargadora Vera Lúcia, “a racionalização da atividade judiciária diante da situação pelas quais os tribunais passam levaram a edição do artigo 557 do Código de Processo Civil, que autoriza o julgamento monocrático em respeito ao princípio constitucional da duração razoável dos processos. E essa tem sido uma prática reiterada a partir dos tribunais superiores, quando as situações colocadas nos processos assim o permitirem”.

As sessões de julgamento ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. A secretária do colegiado é a servidora Camila de Andrade Araripe.