As Varas de Execução Penal de Fortaleza irão intensificar o acompanhamento da situação processual dos internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Por meio do “Projeto Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, as unidades pretendem avaliar o cumprimento das medidas de segurança e buscar a reintegração social e familiar daqueles que praticaram crimes mas, por sofrerem de doenças mentais, precisam ser submetidos a tratamento psiquiátrico.

O projeto terá como marco inicial a apresentação aos servidores das Varas de Execução Penal, nesta sexta-feira (22/11), às 8h30, no auditório da Cooperjuris, situado no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, estarão presentes juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas referidas unidades.

Já na próxima quarta-feira (27/11), às 8h30, será realizada visita ao Manicômio Judiciário, ocasião em que os operadores do Direito poderão conhecer melhor a realidade dos internos e manter contato com os profissionais médicos e demais servidores que atuam no local.

OBJETIVOS

Os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, e Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal, idealizadores do projeto, ressaltam que o propósito é garantir que os internos submetidos a medidas de segurança tenham os seus direitos assegurados, durante e após o lapso temporal de internação.

O corregedor ressalta que “um dos objetivos é acompanhar minuciosamente os procedimentos judiciais e administrativos atinentes aos internos do Manicômio Judiciário, destacando a importância, para o seu êxito, dos servidores e operadores do Direito”.

A juíza Luciana Souza, por sua vez, afirma que a iniciativa dá continuidade às Ações Concentradas, projeto desenvolvido pelas Varas de Execução Penal visando garantir os direitos dos detentos. A magistrada ressalta que essa edição especial do evento traz o diferencial de tratar da medida de segurança, “que tem como maior desafio a sensibilização da família para acolher os internos que já tiverem sua periculosidade cessada”.

O projeto conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

O HOMENAGEADO

O sergipano Arthur Bispo do Rosário foi internado, em 1938, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, diagnosticado como esquizofrênico. Passou mais de cinco décadas na instituição psiquiátrica, onde produziu mais de mil obras, entre esculturas, estandartes, pinturas, bordados, colagens e tapeçarias que, só após sua morte, em 1989, foram descobertas e reconhecidas como de alto valor artístico, alcançando repercussão internacional.