Iniciada nesta segunda-feira (08/11), a XVI Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. Coordenada no Estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), a ação contará com cinco palestras que abordam temas ligados a importância da pacificação entre as partes.

Durante a abertura, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o supervisor do Nupemec, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, ressaltou que a equipe trabalha durante o ano inteiro na realização de audiências de conciliação. “O nosso trabalho é de 1º de janeiro a 31 de dezembro. A nossa meta é fazer com que essa conciliação e essa mediação sejam permanentes no âmbito do Judiciário. Essa é a nossa tônica, levar para sociedade a cultura da pacificação através dos métodos alternativos de composição existentes, sejam eles de ordem judicial até aqueles pré-processuais. Com isso, a gente consegue desafogar o Judiciário e trazer um pouco mais de pacificação para a sociedade”, explicou o magistrado.

Presente na solenidade, a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, reforçou as palavras do desembargador e destacou a expectativa de bons resultados. “Ao longo do tempo tive oportunidade de estar em várias semanas de conciliação e eu particularmente considero esse momento favorável, pois estendemos as formas de realização de audiências, com o meio virtual, pois aumentamos de dez salas virtuais para 18. Então, a gente sabe que vai haver uma maior possibilidade de encontros que vão facilitar a comunicação entre essas partes.”

Segundo a magistrada, só no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, já são mais de 500 audiências agendadas e 51 pessoas envolvidas na força-tarefa. “A gente acaba colhendo os frutos desses encontros ao longo do ano e vai produzindo na sociedade um espírito maior de compreensão, de tolerância, de ajuste dos seus problemas de uma forma menos litigiosa”, concluiu.

Atuando há mais de quatro anos como conciliadora, Luciana Bezerra já começou os trabalhos durante a Semana Nacional da Conciliação. Estamos realizando as audiências de maneira virtual, o que facilita muito para as partes porque elas podem estar nas suas próprias residências. Então, além do benefício da conciliação em si, facilitou ainda mais. Na verdade, a conciliação é um beneficio pra as partes porque elas tem o poder de decidir o que é melhor para elas, além de diminuir o tempo do processo e ter uma resolução mais célere.”

Na ocasião, o desembargador reforçou que qualquer pessoa que esteja litigando ou prestes a litigar, pode se dirigir aos Cejuscs. “Lá, eles possuem uma estrutura com conciliadores e mediadores para receber, acolher essas pessoas, agendar e fazer as audiências de mediação. Eles estão à disposição permanentemente. É importante ressaltar que esses conciliadores e mediadores são treinados, adquirem técnica, uma formação científica para que seja possível uma chance maior de um acordo entre as partes. Nem sempre é possível, e aí resta a judicialização. Mas é sempre melhor conciliar, acordar e as partes decidirem juntas o que é mais justo para elas.”

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar”. As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

PALESTRA

Após a abertura, foi realizada a palestra com o tema “A mediação e a gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”, proferida pela professora Lilia Maia de Morais Sales, da Unifor. “Vale destacar a importância que essa semana tem. São 20 anos discutindo e implementando a conciliação e a mediação em diversas áreas, inserindo também no âmbito das universidades. Hoje a gente vai precisando aprimorar e discutir que caminhos a gente deve seguir”, salientou a palestrante.

Por videoconferência, participaram da solenidade o desembargador Abelardo Benevides, vice-presidente do TJCE, além de outros magistrados e operadores do Direito. Também estiveram presentes na abertura a desembargadora Graça Quental; o procurador-geral do Estado, Manuel Pinheiro; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, Daniel Carneiro; e a presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, Suzyanne Pêssoa.

PROGRAMAÇÃO
O evento prossegue até 12 de novembro, com uma palestra por dia, a partir das 10h, transmitidas pelo Youtube Oficial do TJCE e pela plataforma Microsoft Teams. Na terça-feira (9/11), será abordado o tema “Inovações tecnológicas voltadas para autocomposição”, ministrada pela magistrada Jovina D’Avila Bordoni. Na quarta (10/11), o assunto é a “A mediação de conflitos no âmbito da advocacia”, apresentada pela advogada e mediadora Suzyanne de Kassya Ventura Pessoa de Paula.

Na quinta-feira (11/10), o tema discutido será “Projeto superendividados”, ministrado pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Amélia Soares da Rocha, e pela professora Juliana Maria Borges Mamede, coordenadora do Curso de Direito da Unifor, com a participação do juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, Gúcio Carvalho Coelho. Por fim, na sexta (12/10), a programação se encerra com a palestra “Inteligência Emocional para solução de conflitos”, com o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Maracanaú, Augusto Cézar de Luna Cordeiro Filho.