O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (19/08) tem como tema a terceira edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). A exibição é feita às 14h30, pela TV Fortaleza (canais 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky).

Os convidados do programa são o desembargador Guilherme Calmon, conselheiro do CNJ, e a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão, iniciado no dia 6 deste mês, está previsto para ser encerrado em 6 de setembro próximo.

A Justiça do Ceará criou dois polos de atuação: Capital e Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Os juízes estão analisando os processos de réus presos (condenados e provisórios). O objetivo é verificar a situação deles e conceder, quando for o caso, direitos previstos em lei, como progressão de regime e liberdade condicional.

É uma parceria entre CNJ, TJCE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

Além da entrevista, o programa traz reportagem sobre a posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador, pelo critério do quinto constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE). Tem ainda matéria sobre o primeiro Mutirão de Instrução de Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas.

O “Judiciário em Evidência” é reprisado na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h). Também é disponibilizado, após a exibição inédita na TV, no site www.tjce.jus.br e no YouTube (Canal TJCE Imprensa).