A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Raphael Monteiro Leite e Edvânia Barbosa Furtado, presos em flagrante no dia 7 de fevereiro deste ano. Eles são acusados de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo no Município de Milagres, distante 474 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

De acordo com os autos, após receberem denúncia, policiais militares foram à casa de Raphael Monteiro e prenderam Edvânia Barbosa. Contudo, o acusado fugiu, roubando um carro que estava estacionado. Ele foi detido horas depois tentando sair da cidade com o veículo roubado.

Com a dupla foram encontradas 96 gramas de cocaína, uma pistola calibre 380 e munição. Em depoimento eles negaram o tráfico de entorpecentes.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0029387-67.2013.8.06.0000) no TJCE, requerendo o relaxamento das prisões. Alegou falta de fundamentação e excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (06/08), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, a decisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. “O processo conta com pluralidade de réus e multiplicidade de crimes, fatores que, conforme uníssona jurisprudência, justificam a demora no evolver procedimental”.