A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza divulgou, nessa segunda-feira (05/08), o resultado das visitas institucionais ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, nos Municípios de Aquiraz e Caucaia, respectivamente. Entre os dias 29 e 31 de julho, foram realizadas 139 audiências e entregues 184 atestados de pena a cumprir.

Conforme o juiz Luiz Bessa Neto, titular da unidade judiciária, foram concedidos também 65 benefícios como progressão para os regimes aberto e semiaberto, autorização para trabalho externo, saída temporária, livramento condicional, extinção da pena e prisão domiciliar. Ele ressaltou que a atuação da equipe de servidores da Vara e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado foram essenciais para o sucesso das atividades.

Para o magistrado, a prestação jurisdicional realizada nas dependências das unidades prisionais ajuda a aproximar o Judiciário dos presos. “A presença ajuda a recuperar a autoestima dos encarcerados que, em geral, sentem-se desassistidos e banidos da sociedade”.

As visitas institucionais atendem à Portaria nº 2/2013, assinada pelo juiz e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de junho deste ano. De acordo com o documento, “o atestado de pena a cumprir será entregue pela 1ª Vara de Execução Penal junto às unidades onde os presos estiverem internados, mediante audiência a qual analisará a situação de cada interno”.

Nos dias 24 e 25 de junho, a visita beneficiou detentos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, no Município de Pacatuba. Na ocasião, foram realizadas 185 audiências e entregues 143 atestados de pena a cumprir.

BENEFÍCIOS

Visita ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (29/07)

32 audiências

32 atestados de pena a cumprir

18 benefícios prisionais

Visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (30 e 31/07)

107 audiências

152 atestados de pena a cumprir

47 benefícios prisionais