A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o ajudante de pedreiro Francisco Paulo Ferreira da Cruz, acusado de homicídio duplamente qualificado no bairro José Walter, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (30/07), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

Conforme os autos, em novembro de 2012, o ajudante de pedreiro, na companhia de outros três homens, teria realizado vários disparos de arma de fogo contra Francisco Willami Noronha de Sousa, que vaio a falecer. Outra pessoa, que estava com a vítima, também foi atingida pelos tiros, mas resistiu aos ferimentos. O motivo do crime seria a disputa entre gangues pelo controle do tráfico de drogas na região.

Logo após os disparos, a Polícia Militar foi acionada e prendeu Francisco Paulo, que foi reconhecido. Em depoimento, o acusado negou o crime. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada).

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0028670-55.2013.8.06.0000) no TJCE, objetivando revogar a prisão. Alegou excesso de prazo.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. Para o desembargador, “é perfeitamente justificável dentro de um Juízo ponderável de razoabilidade o tempo de segregação, por tratar-se de caso notadamente complexo e que demanda a necessidade de apuração minuciosa de fatos”.

VISITA

Durante a sessão, o órgão julgador recebeu a visita de alunos do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que objetiva aproximar o Judiciário e a sociedade.

Para a professora Cremilda Maria Silveira Moreira, responsável pela turma, “a experiência é muito boa porque ajuda a alinhar teoria e prática”. O aluno Igor Gurgel disse que a iniciativa “é produtiva, pois possibilita ver como as matérias são debatidas e votadas”.

O “Justiça e Cidadania” é coordenado pela Assessoria Institucional em parceria com a Assessoria de Cerimonial. Os interessados em agendar visitas devem ligar para 85 – 3207.7044 ou 7054.