O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Flaviano Vieira da Silva a 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Ana Maria Vitorino Monteiro, mãe da ex-companheira, em Fortaleza.

O julgamento foi presidido pelo magistrado Fernando Antônio Pacheco de Carvalho Filho, que responde pela unidade. Os jurados acataram a tese da acusação, patrocinada pelo promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho, que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O réu não poderá apelar em liberdade.

A defesa sustentou a “improcedência da pretensão punitiva”, alegando que o réu é dependente químico e, no momento do crime, estava sob efeito de drogas, “inexistindo prova de sua vontade deliberada de praticar o homicídio”.

O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, Flaviano Vieira manteve relacionamento amoroso, durante um ano e sete meses, com A.M.M.S., filha de Ana Maria. No início de junho de 2011, o casal rompeu e ela voltou a morar na casa da mãe.

Ainda de acordo com a acusação, o réu não aceitava o fim do relacionamento e passou a ameaçar a ex-companheira. No dia 22 de junho do mesmo ano, A.M.M.S. foi à Delegacia de Defesa da Mulher e prestou queixa contra Flaviano Vieira. No entanto, a assim que chegou ao local, recebeu ligação de um policial, informando que a mãe tinha acabado de ser assassinada pelo acusado.

Conforme o depoimento de testemunhas, A.M.M.S. estava em casa, no bairro Maraponga. Por volta das 15h, ela foi chamada ao portão e o acusado questionou se A.M.M.S. teria ido denunciá-lo.

Segundo o Ministério Público, enquanto conversavam, repentinamente, Flaviano Vieira sacou uma arma e efetuou cinco disparos contra a mulher, que à época tinha 54 anos de idade. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O crime foi presenciado pelos dois netos de Ana Maria, que tinham um e três anos de idade.