Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realizará a 4ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do Estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral e funciona como um mutirão para produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo.

O esforço concentrado acontece anualmente desde 2017 e movimentou 276 mil processos, com mais de 151 mil ações baixadas e 125 mil julgamentos somados nas três primeiras edições. O resultado é obtido com o empenho de magistrados, servidores e colaboradores que atuam em Varas, Juizados e Turmas Recursais, Secretarias Judiciárias e gabinetes de desembargador.

Buscando promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais, a força-tarefa prioriza os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria-Geral da Justiça fará o acompanhamento diário das atividades realizadas.

ATENDIMENTO
Os prazos processuais, as audiências já agendadas e demandas em caráter de urgência não sofrerão prejuízos durante o mutirão do TJCE, entre os dias 5 e 9 de outubro. O atendimento judicial seguirá sendo realizado prioritariamente de forma remota (veja mais detalhes AQUI).

SERVIÇO
Evento: 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais
Data: de 5 a 9 de outubro de 2020
Local: Unidades judiciárias de todas as comarcas do Ceará