O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)) promoverá, no próximo dia 15, o seminário “Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527/2011”. O evento acontecerá no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será conduzido pelo presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

O seminário terá como temáticas os “Princípios Constitucionais Aplicáveis à Ouvidoria”, “A Ouvidoria como Instrumento de Mudança” e “A importância da atuação do Ouvidor Eleitoral no atual cenário político nacional”. Também serão debatidos o “acesso à informação como direito político” e “Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação”.

O evento contará com a presença da vice-presidente e corregedora do TRE/CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale; do ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; do juiz corregedor-auxiliar do TJCE, Marcelo Roseno; do ouvidor do TRE/CE, juiz Raimundo Nonato Silva Santos e do conselheiro ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Cabral Saraiva.

O encontro é gratuito e aberto a juízes e promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e de Ouvidorias Públicas, advogados e alunos da Unifor. Será ainda emitido certificado aos participantes que obtiverem pelo menos 80% de frequência nas palestras.

O seminário será realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor e a Associação Cearense de Magistrados (ACM).

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 12, por meio do link http://uolp.unifor.br/oul/InscricaoOuvinteForm.do?method=auxiliar&cdParametro=452&ns=true

Mais informações podem ser obtidas na Escola Judiciária Eleitoral (EJE) – (85) 3388.3870/3871; e na Ouvidoria do TRE/CE – (85) 3388.3857 ou por e-mail ouvidoria@tre-ce.gov.br.