O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (06/03), para iniciar os trabalhos de 2013. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, durante o biênio 2013/2015, irá presidir o Conselho, que é formado por cinco membros – três desembargadores e dois juízes, indicados pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Para o biênio 2013/2015, foram indicados os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, além dos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A assessora institucional do Tribunal, Márcia Morais Ximenes Mendes, tem também as funções de editor, secretariando as reuniões e fazendo cumprir as deliberações.

A desembargadora Sérgia Miranda afirmou que será atualizada a obra “Tratado do Processo de Execução”, do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva. “É um livro clássico do Direito, conhecido no Brasil inteiro. A obra mudou o processo de execução no país”, disse.

Os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos irão coordenar a equipe que vai reeditar a obra. Também contará com ajuda de professores da área do Direito. Ainda segundo a desembargadora, as atualizações serão feitas em notas de rodapé, preservando assim o texto original.