A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, nesta segunda-feira (04/03), correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos foram abertos às 9 horas, pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e do juiz titular da unidade, Hortênsio Augusto Pires Nogueira.

Os trabalhos na unidade seguem até quarta-feira (06/03). Em seguida, de 07 a 11 de março, será realizada correição na 2ª Vara da Fazenda Pública. As atividades são conduzidas pelos juízes corregedores-auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, sob supervisão do corregedor-geral.

De acordo com o juiz Marcelo Roseno, esta é a primeira correição realizada em uma Vara com todo o acervo processual tramitando em meio eletrônico, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para ele, a ferramenta facilita os trabalhos, pois os autos virtuais podem ser acompanhados a distância, sem necessidade de a equipe da Corregedoria atuar nas dependências da Vara.

No Fórum, os trabalhos serão realizados em uma sala localizada no andar térreo do prédio (ao lado da sala da Procuradoria Geral do Município). No espaço, que foi disponibilizado pela Diretoria do Fórum, os magistrados estarão disponíveis, até o próximo dia 11, para atender a advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionados que desejem registrar alguma reclamação ou queixa relativa às referidas unidades.

O objetivo das correições é inspecionar o andamento dos processos, o cumprimento dos prazos, o atendimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisar o gerenciamento das unidades. Ao final, será produzido relatório contendo a descrição da atividade. O documento, em seguida, será apresentado ao Conselho da Magistratura da Justiça estadual.

Durante o mês de março, a CGJ realizará ainda inspeções em outras sete Varas (3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª) da Fazenda Pública. A medidas atendem à Portaria nº 03/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 14 de fevereiro, e estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará e no Regimento Interno da CGJ.