O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (10/01), a primeira sessão de julgamentos de 2013. A reunião ocorrerá a partir das 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual.

O Órgão é formado por 19 magistrados que atuam na Justiça de 2º Grau. Na pauta de julgamentos constam processos de mandados de segurança, arguição de inconstitucionalidade, embargos à execução, ação rescisória, entre outros. As reuniões ocorrem às quintas-feiras, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.

PLENO

O presidente do TJCE convocou sessões do Tribunal Pleno para os próximos dias 17 e 24, a partir das 16h. As convocações foram feitas por meio dos editais nº 172 e 173/2012, publicados no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 17 e 19 de dezembro, respectivamente. Nas sessões serão apreciados processos de interesse do Poder Judiciário estadual.