O secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Newton Rodrigues Sousa, recebeu, nessa terça-feira (18/12), o Manual de Rotinas de Trabalho da Secretaria de Finanças (Sefin). O material tem como objetivo otimizar a metodologia de gerenciamento das atividades, que compreende fluxos manuais e ferramentas de gestão.

O secretário destacou a importância da iniciativa. “É um marco para o Tribunal porque vai simplificar os procedimentos, padronizar as atividades e aperfeiçoar os mecanismos de gestão de fundos”, disse. O gestor também recebeu o Relatório Final de Situação, um estudo que analisou sete rotinas de trabalho da Sefin, entre elas, custas judiciais, emolumentos e contribuições, pagamentos e selos judiciais/extrajudiciais.

Os documentos foram produzidos pelo professor Marcos Lima, do Instituto de Avaliação e Gestão (IAG), em parceria com técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento de Otimização Organizacional da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). Contou ainda com a colaboração dos professores Marcus Muniz e Ítalo Silva.

O professor afirmou que a análise dos procedimentos, bem como as propostas para reestruturar o Departamento de Gerência Executiva do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), estruturar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE) e redesenhar os processos da Sefin foram realizadas em cinco meses. “A documentação técnica está concluída, inclusive com o plano de implantação dos programas”.

O material foi produzido com base em levantamento que detectou as deficiências e necessidades da Sefin, a partir de diagnóstico elaborado pelo Departamento de Otimização Organizacional da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do TJCE, que tem à frente a secretária Ana Katarina Fonteles Soares Viana. Além disso, está alinhado ao Plano Estratégico 2010-2014 e atende às expectativas dos gestores da Justiça estadual, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Criado em 1991, o Fermoju objetiva assegurar as condições financeiras necessárias à modernização contínua da Justiça estadual. Os investimentos realizados proporcionam ganhos efetivos de produtividade, redução de custos, melhoria nos serviços disponibilizados e agilidade no atendimento à sociedade.

Funseg

O Manual de Rotinas de Trabalho também prevê a estruturação, o aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados pelo Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), que visa a fortalecer e aperfeiçoar meios para combater situações de vulnerabilidade, ameaças e atentados aos membros do Judiciário cearense. Criado pela lei nº 15.145/2012, o Fundo faz parte do esforço da atual gestão do TJCE para dar cumprimento à Resolução nº 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compareceram à reunião os servidores Sidney dos Santos Saraiva Leão, Maria Inês Cochrane Santiago, Francisco José Sousa da Fonseca, Clara Leonor, Paulo Sátiro. Também participaram Viviane Apolinário, Raimundo Ribeiro da Cunha Neto e Alan Vasconcelos.