O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, nesta segunda-feira (26/11), ao mutirão “Afinal de contas, somos família!”. A força-tarefa, envolvendo 800 ações de pensão alimentícia em atraso, segue até a próxima sexta-feira (30/11).

De acordo com a coordenadora do Centro, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, as audiências de conciliação objetivam finalizar os processos, regularizando o pagamento das pensões. “O devedor tem a oportunidade de provar que o débito já foi pago, quitá-lo ou parcelar a dívida, comprometendo-se a não atrasar as prestações futuras”, explicou.

O parcelamento foi a opção acordada entre o técnico de som automotivo F.E.E.B. e a costureira S.B.R. para regularizar os dez meses de atraso da pensão alimentícia do filho, de oito anos. Ficou decidido que o pai pagaria R$ 1.250,00, em 25 parcelas de R$ 50,00, para quitar o débito. Também foi atualizado o valor da pensão, com base em percentuais sobre o salário mínimo: 40,19%, em novembro e dezembro, e 37,2% a partir de janeiro de 2013.

“Eu aceitei esse acordo para não prolongar o processo, resolvendo tudo logo e na paz. Achei bom tanto pra mim como para ele ”, disse a costureira, referindo-se ao pai da criança. “O mutirão é muito bom porque agiliza os processos em atraso”, afirmou o técnico.

A mobilização inclui a 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza, com audiências das 9h às 11h40 e das 13h às 16h40, no Fórum. A iniciativa, que está na segunda edição, tem apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC. A primeira edição ocorreu em setembro de 2011, com 830 audiências realizadas e 468 processos solucionados.