O Estado do Ceará conseguiu 3.802 acordos nos quarto primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. Até às 11h45 deste sábado (10/11), 9.187audiências haviam sido realizadas, o equivalente a 41,38% de êxito.

Na Capital, ocorreram 2.788 audiências, com 994 acordos entre as partes. No Interior foram realizadas 2.806 conciliações e 6.395audiências. O Juizado Especial de Iguatu foi a Unidade que registrou o maior número de acordos, com 213casos solucionados das 441sessões conciliatórias.

As audiências no âmbito do 2º Grau foram foram realizadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O advogado do Bic Banco S/A, Manoel Sousa parabenizou a organização do evento e ressaltou que “a iniciativa é importante, pois a conciliação é a sentença dada pelas partes”. O Bic Banco obteve acordo referente a uma ação de busca e apreensão.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o responsável pela Semana Nacional de Conciliação no âmbito estadual. O órgão tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, é coordenado pela juíza Helga Medved e tem como gestora Veridiana Monteiro Chaves. A Corregedoria Geral da Justiça também apoia o evento.

A força-tarefa é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais. Este ano também foram marcadas audiências para o fim de semana com a finalidade de facilitar a vida de quem trabalha e não pode comparecer, de segunda a sexta-feira, aos locais das sessões.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

Na Comarca de Fortaleza foram realizadas, até às 11h, 2.710 audiências, que resultaram em 968 acordos. Os números incluem as Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital.

Os professores universitários A.F. e A.F.F., pai e filho, respectivamente, compareceram à audiência na 15ª Vara de Família e chegaram a um consenso quanto ao pedido de majoração da pensão alimentícia. “A conciliação vale a pena, porque evita problemas. Brigas, discussões, conflitos não são bons pra ninguém. Nada melhor do que poder viver em paz”, afirmou A.F. após assinar o acordo, homologado pela juíza Cândida Maria Torres de Melo Bezerra. Para eles, o fato de a audiência ter sido agendada no sábado foi positivo, por não atrapalhar seus compromissos profissionais.

A juíza Helga Medved, coordenadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, disse que os resultados mostram o empenho do Judiciário em pacificar os litígios. “O mais importante é que a conciliação não resolve só o processo, ela resolve o conflito”. A magistrada ressaltou que os acordos firmados têm validade jurídica, gerando a obrigação de as partes cumprirem o que foi acertado. “Acordo homologado é um título executivo judicial, podendo ser executado em caso de descumprimento”, enfatizou

A Semana Nacional de Conciliação prossegue até a próxima quarta-feira (14/11), com audiências entre 8h e 18h. Neste domingo (11/11) as sessões ocorrerão das 8h às 12h.