A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jocicley Braga de Moura, acusado de assassinar a namorada em setembro de 2007, no bairro Maraponga, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/11).

De acordo com os autos, o acusado estrangulou Vaniele Sousa de Albuquerque Paula. O crime teria sido motivado porque a vítima queria terminar o relacionamento. O réu, em depoimento, negou envolvimento no assassinato.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0078963-63.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação e falta de requisitos para a prisão preventiva. Sustentou também a ausência de indícios de autoria.

A 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator do processo, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, “a necessidade da custódia provisória do paciente [réu] para o resguardo do meio social e garantia da ordem pública advém, pois, da periculosidade que seu comportamento evidencia, com franca possibilidade de persistir no desrespeito às leis penais”.