A adoção por casais homossexuais foi tema de debate, na noite dessa quarta-feira (31/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, foi um dos palestrantes, ao lado dos professores da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Liberato e Clésio Arruda.

O magistrado destacou a necessidade de o Judiciário acompanhar as mudanças sociais. “O juiz precisa participar da sociedade, saber o que ela pensa e como funciona, para poder julgar da forma mais justa”, afirmou. Ele também explicou à plateia, formada principalmente por graduandos em Direito, sobre os trâmites do processo de adoção nas Varas da Infância e da Juventude da Capital.

O professor Gustavo Liberato, mestre em Direito Constitucional, abordou o tema pela perspectiva da hermenêutica jurídica. Já o professor Clésio Arruda, doutor em Sociologia, analisou as transformações nos padrões de organização familiar e como essas mudanças geram tensões sociais, que acabam refletindo nas decisões judiciais. “O Direito brasileiro foi, gradualmente, percebendo a necessidade de normatização para garantir os direitos dos homossexuais. Mas, como se trata de uma mudança que mexe com os valores morais, ainda existem tensões e resistências. Por isso o debate é tão importante”.

O coordenador da Esmec, juiz Emílio de Medeiros Viana, ressaltou, na abertura da palestra, que a escola tem buscado se aproximar da comunidade acadêmica e está aberta a receber eventos que promovam debates sobre temas jurídicos atuais. O evento foi promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Unifor.