O juiz José Flávio Bezerra Morais, da 4ª Vara da Comarca de Crato, fará palestra no I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorre nesta quinta-feira (18/10), a partir das 13h30, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP/CE), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza.

O magistrado falará, entre outros assuntos, sobre o artigo 59 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre a fixação de penas. A abertura do I Ciclo de Estudos contará com a presença do diretor geral da ESMP/CE, promotor Benedito Augusto da Silva Neto, e das procuradoras de Justiça Maria de Fátima Soares Gonçalves e Fátima Diana Rocha Cavalcante.