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Desembargadora Edite Bringel estuda ações para orientar juízes da área da infância e da juventude

Desembargadora Edite Bringel estuda ações para orientar juízes da área da infância e da juventude

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A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu, nesta terça-feira (11/09), representantes da Defensoria, do Ministério Público e da sociedade civil organizada que trabalham com crianças e adolescentes. O objetivo foi ouvir propostas visando orientar juízes que atuam na área da infância e da juventude, especialmente com relação às medidas socioeducativas.

Ficou acertado que a Corregedoria informará aos magistrados sobre as redes de atendimento e de políticas públicas destinadas ao público infanto-juvenil, tais como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e programas municipais e estaduais disponíveis.

Também foi decidido que a Corregedoria buscará viabilizar, junto à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de capacitação para os operadores do Direito da Infância e Juventude. O treinamento será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da reunião os juizes corregedores auxiliares Jaime Medeiros Neto e Eduardo Scorsafava; a promotora de Justiça do Centro de Apoio à Infância e Juventude, Antônia Lima; o defensor público da Infância e Juventude, Tibério Melo; o assessor técnico da Organização Não Governamental Terre des Hommes, Carlos Roberto Neto; a advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, e a articuladora da Pastoral do Menor e do Fórum dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Aurilene Vidal.