A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Valfrísio Rodrigues Albuquerque, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Município de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (26/03).
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o bando realizou assaltos a casas lotéricas, postos de gasolina e fazendas. Os integrantes também escolhiam “as residências de pessoas abastadas para assaltar e, mediante ações de violência física e psicológica, sempre exigiam que as mesmas mostrassem onde se encontrava o cofre”.
Valfrísio Rodrigues, de 47 anos, teve prisão preventiva decretada em agosto de 2011. Em depoimento, negou participação nos assaltos. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0073154-92.2012.8.06.0000) no TJCE requerendo a soltura do réu. O pedido, no entanto, foi negado pela 2ª Câmara Criminal.
“Verifica-se que a decisão que manteve a prisão do paciente não se ressente de fundamentação e nem de justa causa, mas está respaldada em justificativas idôneas, concretas e suficientes à manutenção da segregação provisória, como forma de garantir a ordem pública”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo.