A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (21/03), voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira Porto, que será homenageado com a Medalha da Abolição. A solenidade ocorrerá no próximo domingo (25/03), às 19h30, e será conduzida pelo governador Cid Gomes.
?O desembargador Ernani Barreira Porto, decano do Poder Judiciário cearense e presidente da 7ª Câmara Cível, honra a magistratura estadual e brasileira e a homenagem é das mais merecidas?, destacou o desembargador Suenon Bastos Mota, autor da proposição e presidente da 5ª Câmara.
A Medalha da Abolição é considerada a maior comenda do Estado. Além do desembargador Ernani Barreira, o jornalista Lúcio Brasileiro também será agraciado. A cerimônia de entrega será realizada nos jardins do Palácio da Abolição. Autoridades dos Três Poderes e familiares dos homenageados estarão presentes.
Ernani Barreira Porto exerceu os cargos de presidente do TJCE (2009/2011) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), além de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.
VOTOS DE PESAR
Na mesma sessão, a 5ª Câmara Cível também aprovou votos de pesar às famílias do desembargador José Barreto de Carvalho e do juiz José Helder de Mesquita. Os dois estavam aposentados e faleceram no último fim de semana.
O desembargador de 87 anos foi vítima, no sábado (17/03), de acidente vascular cerebral. José Barreto de Carvalho presidiu o TJCE (1987-1988) e o TRE-CE. Também exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Estado.
O juiz José Helder de Mesquita foi diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM). ?Hélder Mesquita foi um juiz que também honrou a Justiça estadual e do país?, salientou o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
?Um grande lutador pela aplicação do Direito e da Justiça?, destacou o desembargador Francisco Barbosa Filho.