A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida no concurso público para cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada nesta segunda-feira (12/03). A relação pode ser conferida no Edital nº 3/2012, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Segundo o documento, os candidatos que tiveram a inscrição indeferida poderão ter acesso aos motivos e interpor recurso. O procedimento deverá ser feito por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília ? Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011), das 9h do dia 19 às 18h de 20 de março deste ano.
Será observado o horário oficial de Brasília e ?o candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido?.
O resultado final das inscrições preliminares e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência serão publicados no DJE e divulgados no site do Cespe/UnB, entidade responsável pela organização do certame. A data provável é próximo dia 16 de abril.
A SELEÇÃO
O concurso público de de provas e títulos oferece 25 vagas, sendo que 5% são reservadas para portadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro reserva. As regras estão dispostas no Edital nº 1/2011.
As inscrições preliminares foram encerradas no último dia 13 de janeiro. Ao todo, terá cinco fases. A primeira será composta por prova objetiva, enquanto a segunda envolverá duas provas escritas.
A etapa seguinte compreenderá inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
A quarta e quinta fases serão prova oral e avaliação de títulos, respectivamente. Todas as etapas ocorrerão em Fortaleza.
COMISSÃO
A Comissão Examinadora do concurso é formada pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota, além do advogado José Júlio da Ponte Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).