O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está preparando a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março deste ano.
A medida contempla 150 casos de inadimplência entre a instituição financeira e clientes, para os quais não houve acordo durante as negociações, mas que ainda não foram protocolados na Justiça. O objetivo é resolver esses conflitos e evitar a necessidade de ingressar com processo.
Serão disponibilizadas três salas para as sessões, cada uma com um conciliador, um co-conciliador (apoio) e dois observadores (avaliadores). As equipes participaram de curso de conciliação e mediação promovido pelo Núcleo. Foram formadas duas turmas no TJCE e outra no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
As sessões serão promovidas das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do Tribunal, no Cambeba. O serviço está de acordo com a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gestora do Núcleo, Veridiana Chaves, afirma que o setor atua de forma diferente para acolher as partes. ?As pessoas são preparadas para as sessões. Explicamos a importância e os benefícios que elas terão com a conciliação?.
Além disso, as homologações serão feitas, em até 15 dias, pelo juiz coordenador, Carlos Henrique Garcia Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.
A 1ª edição do mutirão ocorreu de 21 a 25 de novembro do ano passado. O índice de acordos foi de 85%.