As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, realizam a partir desta segunda-feira (06/02) as primeiras sessões de 2012. As Turmas Recursais, compostas por três juízes cada, são responsáveis pelos julgamentos dos recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado.
Na segunda-feira, ocorrerá sessão da 1ª Turma Recursal. Já na terça-feira (07/02) é a vez da 3ª Turma, que julgará apenas processos de relatoria do juiz Francisco Gomes de Moura. O magistrado está deixando a Presidência do Órgão para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
De acordo com Ana Cláudia Torres Costa, secretária da 3ª Turma, a sessão ocorrerá para que as partes das ações em que o magistrado é relator não sejam prejudicadas. Outra reunião do Órgão será realizada no dia 14 deste mês.
No dia 27 de fevereiro haverá sessão da 4ª Turma Recursal e, no dia 6 de março, da 2ª Turma. A 5ª e 6ª Turmas não realizarão sessões em fevereiro devido ao período de férias dos juízes membros.