A 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza reduziu, em dois meses, mais de 25% do acervo processual. Entre setembro e outubro deste ano foram arquivadas 2.043 ações.
Com isso, o número de autos em andamento passou de 8.023 para 5.980. Segundo o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da Vara, foi feito trabalho de verificação de todos os feitos que tramitam em meio físico (papel), permitindo identificar aqueles em que a medida socioeducativa já havia sido cumprida ou em que o adolescente em conflito com a lei atingiu a maioridade penal.
?Todos esses processos foram extintos, contribuindo com o andamento processual da unidade?. O magistrado explicou que o levantamento deve prosseguir até dezembro deste ano. O trabalho está sendo realizado, simultaneamente, à realização de audiências e demais atividades habituais da unidade.
A implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é outra medida que tem contribuído para os bons resultados. Desde agosto, as Varas da Infância e da Juventude da Capital estão recebendo ações por meio digital. Na 5ª Vara tramitam 1.042 processos eletrônicos.
Para o juiz, são muitos os benefícios trazidos pela informatização dos autos. ?Ficou muito mais fácil despachar o processo porque o Sistema pode ser alimentado com modelos específicos para cada caso. Por isso, os processos no SAJ estão sempre em dia?.