A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organização do II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. O evento ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste ano, na sede Administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado, em Fortaleza.
De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, o evento tem como objetivo promover maior integração dos participantes com a questão dos direitos da criança e do adolescente. “É também a oportunidade para capacitar para juízes, promotores e defensores públicos que lidam com essa área”, afirmou.
Além disso, tem a finalidade de discutir a uniformização do procedimento e do processo de execução de medidas socioeducativas. Visa ainda apontar inovações e dificuldades da nova lei de convivência familiar e comunitária e a identificação das deficiências, além de apontar soluções para os problemas das Varas da Infância e da Juventude.
A reunião, realizada na sede do TJCE, no Cambeba, serviu para definir os detalhes da programação do evento. Além do desembargador Suenon Bastos Mota e da assistente social e assessora da CIJ, Francisa Helena Rocha, estiveram presentes o coordenador da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emilio Viana, as promotoras de Justiça Ângela Chaves e Antônia Lima Sousa, diretora geral da Escola Superior do Ministério Público e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, respectivamente, e a defensora pública Juliana Nogueira, do Núcleo da Infância e da Juventude.
PALESTRAS
No primeiro dia do encontro, o juiz João Batista Costa Saraiva, do Rio Grande do Sul, ministrará a palestra “Execução de Medidas Socioeducativas: objetivos e princípios, prescrição e unificação de medidas”. Também estão confirmadas as presenças do magistrado Elio Braz Mendes, de Pernambuco, que falará sobre “Inovações da nova Lei de Adoção ? princípios e procedimentos”, e da defensora pública do Rio de Janeiro, Simone Moreira de Souza, que abordará os “Desafios e avanços na implementação da lei nacional de convivência familiar e comunitária”.