A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Vara Única de Itaitinga, realiza nesta sexta-feira (27/05) mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. Durante a iniciativa, técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do Estado, realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética.
A força-tarefa visa cumprir o Provimento nº 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento prevê a notificação dos responsáveis pelas crianças e adolescentes que não tenham o nome do pai em seus registros de nascimento para a regularização da situação.
Com os dados do Censo Escolar de 2009, o CNJ enviou para as Corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados uma lista contendo o nome das crianças cujos pais não eram identificados oficialmente. A relação, por sua vez, foi remetida para todas as Comarcas.
Ao receber a documentação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a juíza Deborah Cavalcante Guarines percorreu 19 escolas da Comarca de Itaitinga e obteve um levantamento concreto dos casos. “Notifiquei as mães para saber quais delas gostariam de informar quem eram os pais para um posterior reconhecimento”, explicou.
Após a obtenção dos dados, a magistrada realizou audiências com as partes envolvidas e alguns pais optaram pelo reconhecimento voluntário sem a necessidade da realização de exames laboratoriais. Os casos restantes foram somados a outras ações de investigação de paternidade que serão analisadas nesta sexta-feira.
Segundo o diretor de Secretaria da Vara Única de Itaitinga, Davi Simões, os exames de DNA ocorrerão de 15 em 15 minutos, das 9 às 16 horas no Fórum da Comarca. Ele afirmou que outro grupo de escolas será visitado pela magistrada, o que pode resultar em novos mutirões.