STJ nega pedido de liberdade provisória ao prefeito
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- 19-05-2011
19.05.11
Política
O desembargador Vasco Della Giustina negou habeas corpus ao prefeito Marcos Alberto Martins (PSC). Ele é acusado de improbidade administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o prefeito do município de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), na manhã de ontem. O chefe do Executivo municipal é alvo de graves acusações de improbidade administrativa, e encontra-se detido desde a última sexta-feira, na Delegacia de Capturas da Polícia Civil, em Fortaleza.
A decisão de manter o prefeito atrás das grades enquanto aguarda julgamento foi do desembargador Vasco Della Giustina, convocado pelo STJ e original do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O magistrado indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo advogado Vicente Aquino e determinou que fossem prestadas mais informações no prazo de 10 dias.
Afastado do cargo desde o dia 18 de abril, Marcos Alberto teve sua prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisca Adelineide Viana, na terça-feira da semana passada. Desde então, a Prefeitura agora encontra-se sob o comando do vice, Paulo César Evangelista (DEM).
Após ficar por por três dias foragido de Nova Russas, município 316 km distante de Fortaleza, o prefeito foi localizado e preso pela Polícia Federal em um condomínio de luxo na Praia do Porto das Dunas, em Aquiraz.
Câmara
Conforme o O POVO publicou ontem, o prefeito também responderá por tentar impedir a atuação de uma Comissão Processante, instaurada pela Câmara dos Vereadores de Nova Russas, com o objetivo de investigar as possíveis irregularidades.
De dentro da delegacia, o prefeito teria telefonado para o presidente da Casa Legislativa, vereador Sérgio Brito (PT) e pedido para que ele evitasse que os parlamentares viessem intimá-lo em Fortaleza , para que ele apresente sua defesa perante a Comissão, fazendo com que a validade do processo expirasse.
As informações foram confirmadas pelo vereador, em depoimento ao promotor Luiz Alcântara, na última terça-feira, no Ministério Público Estadual (MPE).
O POVO tentou ouvir o advogado do prefeito, Vicente Aquino. Contudo, as primeiras ligações feitas para seu celular não foram atendidas. Em outras tentativas, o telefone encontrava-se desligado ou fora da área de cobertura.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Ao negar o pedido de liberdade provisória ao prefeito, enquanto aguarda julgamento, o desembargador Vasco Della Giustina determinou que novas informações fossem apresentadas no prazo de 10 dias. Até lá, o prefeito deve continuar detido.