18.05.11
Por: Roberta Farias
O ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Vasco Della Giustina, indeferiu na manhã desta quarta feira (18) a liminar com pedido de Habeas corpus, em favor do Prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres e ele deve permanecer recolhido a cadeia na Delegacia de Capturas e Polinter, onde se encontra desde o dia 13 de maio.
A assessoria jurídica havia entrada com o pedido de revogação da prisão na última segunda-feira. Marcos Alberto Torres está afastado do cargo por irregularidades administrativas, denúncias de desvio de dinheiro público e licitações viciadas. O vice Paulo Evangelista está no exercício do cargo de prefeito.
A prisão do prefeito afastado Marcos Alberto se estenderá agora, pelo menos até o dia 25 de maio, data em que as câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Ceará se reunirão e poderão acolher ou não um pedido para soltar Marcos Alberto.
Para que o julgamento aconteça, o presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes, precisa nomear um novo relator. A desembargadora Francisca Adelineide que determinou a ida do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto, está de férias e só retorna ao trabalho no mês de junho.
Hoje, ao julgar o pedido de habeas corpus do prefeito afastado Marcos Alberto, o ministro Vasco Della Giustina, determinou que fosse prestada informações, no prazo de 10 dias. Nesse período, Marcos Alberto permanecerá recolhido a uma cela na Delegacia de Capturas e Polinter, diante de cela especial no Corpo de Bombeiros para recebê-lo. Marcos Alberto tem nível superior e por isso tem direito a uma prisão especial.
O delegado de polícia, Tarcísio José Moreira Coelho, assinou o documento (notificação) como testemunha. Marcos Alberto tem até a próxima sexta-feira, dia 20, para apresentar defesa das acusações e denúncias que o implicam em crimes de improbidade administrativa.