19.05.11
O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos tribunais os Tribunais de Justiça (TJs) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios e Santa Catarina. Na disputa em segundo turno para último membro da subcomissão disputam os TJs de Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo. Os tribunais eleitos para fazer parte das subcomissões têm a função de trabalhar em prol de todos os tribunais no que diz respeito ao acompanhamento das metas nacionais, coleta de dúvidas e de sugestões e elaboração de novas propostas de meta para o ano seguinte.
Os tribunais eleitos para a subcomissão devem discutir a rotina de cumprimento das metas, os critérios para atingir cada meta e promover o intercâmbio de experiência entre os tribunais. De acordo com Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os membros da subcomissão devem coletar informações e sugestões com todos os tribunais e atuar como porta-vozes, trazendo as pendências para serem discutidas de forma mais aprofundada com o CNJ. ?A ideia é tornar mais operacional o contato dos tribunais com o CNJ, e nenhum assunto de impacto no judiciário será decidido sem a participação e votação de todos os tribunais do país?, diz Braga. A votação em segundo turno para eleição da subcomissão na Justiça Estadual termina sexta-feira (20/05).
Experiência fluminense ? Um dos concorrentes à subcomissão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o primeiro tribunal a criar uma comissão interna para acompanhamento das metas, em março de 2009. A experiência foi replicada em diversos tribunais. ?Desde 2009 fazemos um estudo profundo das resoluções e recomendações do CNJ para elaborarmos atos administrativos que servem de norte para os juízes do tribunal cumprirem as metas, em especial a Meta 2?, diz Francisco Marcos Motta Budal, diretor do Departamento de Apoio às Comissões do gabinete da presidência do TJRJ. Em 2009, o tribunal ficou em terceiro lugar no cumprimento geral das metas e em primeiro lugar em relação aos tribunais estaduais.
Outra iniciativa do TJRJ foi a criação de um grupo voluntário de juízes para cumprimento da Meta 2 que, neste ano, determina o julgamento do estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007. O grupo se concentra na elaboração de sentenças de processos que fazem parte da meta, para acelerar o cumprimento. ?Já desenvolvemos diversas ferramentas de gestão e temos um grande número de processos, o que favorece a atuação do tribunal como cobaia para testarmos a eficácia de práticas que podem ser aplicadas em outros tribunais?, diz Budal.
Comissões eleitas ? Enquanto a Justiça Estadual aguarda votação para definir o último membro da subcomissão, os demais segmentos do Judiciário já elegeram suas subcomissões. Na Justiça do Trabalho o grupo será formado pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do Pará (8ª Região), Mato Grosso (23ª Região), Rondônia (14ª Região), Paraíba (13ª Região) e Maranhão (16ª Região). Na Justiça Eleitoral, participarão da subcomissão os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Em relação à Justiça Federal, aos Tribunais Superiores e Militares, todos os tribunais participaram das subcomissões, devido ao número mais reduzido de tribunais.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias