16.05.11
Ao todo, 72 pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos em mutirão promovido pelo Judiciário nos municípios de Meruoca e Alcântaras no Ceará, que ficam a cerca de 20 quilômetros de Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, que pretende estimular o reconhecimento voluntário de paternidade, além de combater o sub-registro no país. Nos dois municípios existem aproximadamente 600 crianças que não informaram o nome do pai no Censo Escolar 2009.
Em cerca de três meses, 166 audiências de conciliação entre mães e os supostos pais foram realizadas (50 em Meruoca e 166 em Alcântaras). Segundo o juiz José Arnaldo dos Santos Soares, então titular da Comarca responsável pelos dois municípios, a partir dos dados do Censo Escolar encaminhados pela Corregedoria Nacional e o apoio do Conselho Tutelar, as famílias foram localizadas e convocadas para as audiências. ?Além disso, fizemos uma campanha que foi amplamente divulgada nos meios de comunicação, o que ocasionou, em muitos casos, o comparecimento voluntário dos supostos pais, mesmo antes da audiência?, destacou o magistrado.
Em 43% dos casos, os pais reconheceram voluntariamente a responsabilidade pelo seus filhos. As audiências contaram com a participação de representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde, além de psicólogos e assistentes sociais. Nos casos em que o acordo não foi possível, as partes foram submetidas ao exame de DNA. A parceria com a prefeitura dos municípios possibilitou a realização de 17 exames laboratoriais. Além dos reconhecimentos de paternidade, outros 36 acordos foram firmados entre as famílias para o pagamento de pensão alimentícia às crianças.
Pai Presente ? Lançado em agosto de 2010 o projeto Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça visa fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade no país. Pelo Provimento 12, a Corregedoria Nacional enviou a cada Tribunal de Justiça os dados do Censo Escolar 2009, com nome e endereços dos alunos que não informaram o nome do pai na pesquisa. No país, cerca de 5 milhões de alunos estão nesta situação.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias