12.05.11
O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou que seja feito um exame nos cartórios da unidade (correição) para analisar 1.500 processos conclusos para julgamento. A força-tarefa ocorrerá no período de 25 de maio a 3 de junho deste ano.
Conforme o magistrado, o levantamento dos feitos tem como finalidade verificar a regularidade do trâmite processual e realizar correções nos mapas estatísticos. Durante o período de correição, a Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão, com o atendimento ao público restrito a casos envolvendo liminares, habeas corpus e mandados de segurança.
De acordo com a Portaria 03/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11), estão mantidas as audiências marcadas para os dias da realização da análise dos processos. O documento prevê ainda que, todos as ações que estejam sob a guarda do Ministério Público (MP) estadual, Defensoria Pública e Fazenda Publica sejam remetidos À Secretaria da Vara até o dia 24 deste mês.
Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará