A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 9 horas desta sexta-feira (06/05), um mutirão de conciliação, com 57 audiências relativas a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio. A previsão é que as sessões aconteçam até 17 horas.
Um dos casos solucionados foi o de S.P.B.. Em 2006, ela teve um filho de F.N.V, que, embora não tenha negado ser pai da criança, nunca reconheceu a paternidade em cartório. Por isso, a mãe ajuizou ação de investigação de paternidade, para que a criança tivesse o nome do pai na certidão de nascimento.
Por conta do mutirão de conciliação, F.N.V., que mora no Estado do Maranhão, foi notificado e enviou um termo de reconhecimento de paternidade à Comarca de Fortaleza. Ele se disponibilizou, ainda, a pagar pensão de 10% do salário. O garoto poderá ter, agora, o sobrenome do pai. ?Consegui alcançar meu objetivo, que era conseguir registrar o meu filho com o nome do pai?, comemorou a mãe do menino.
Conforme o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que está respondendo pela Vara, a unidade judiciária está conseguindo alcançar suas metas e diminuir o número de processos.
O magistrado também ressaltou que o Fórum mantém convênio com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para realização de exames de DNA, caso o possível pai não reconheça a paternidade espontaneamente.
Conforme Perpétua Florêncio Jatahy, diretora da 1ª Vara de Família, 2.276 processos tramitam na unidade atualmente. Os mutirões são realizados sempre nas primeiras sextas-feiras de cada mês.