05.05.11
No encerramento da vigília, a OAB/Ce decidiu fazer representação no Conselho Nacional de Justiça. A Ordem cobra melhorias na Justiça do Ceará. Os advogados se reuniram ontem, 4a.feira (04/05) no fim da vigília feita no Fórum. As reclamações dos advogados cearenses sobre a Justiça estadual vão ser reunidas em uma representação formal no Conselho Nacional de Justiça(CNJ).
A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/Ce) foi comunicada ontem, no encerramento de vigília contra a morosidade do Poder Judiciário, realizada desde a tarde de terça-feira em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua.
Os advogados permaneceram 24 horas em vigília cobrando mais agilidade e melhorias no Sistema Judiciário estadual.
O presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, diz que ?todas as dificuldades que a advocacia e a sociedade cearenses têm enfrentado no Poder Judiciário estadual? serão documentadas.
?Será uma representação formal da OAB/Ce pedindo, inclusive, nos casos mais críticos, intervenção do CNJ para solução dos problemas?, diz.
A lentidão na virtualização e tramitação de processos, a demora para implementação de duas varas de execuções penais e a carência de servidores e magistrados são as maiores dificuldades, segundo Monteiro.
Na tarde de ontem, o advogado Jorge Hélio, membro do CNJ, esteve no Fórum, conversou com o diretor da instituição, José Krentel Ferreira Filho.
A morosidade, principal motivadora da vigília, foi classificada por Jorge como ?a mãe da corrupção?.
Por isso, ele destaca, precisa ser combatida. Depois da conversa com Krentel, Jorge Hélio se reuniu com os integrantes da OAB/Ce e apresentou algumas das sugestões propostas pelo diretor do Fórum.
Segundo ele, o diretor do Clóvis Beviláqua se comprometeu a sanar alguns dos pontos criticados pela Ordem, como a lentidão do setor de distribuição, que encaminha os processos para as varas competentes.
Além disso, duas varas de execuções criminais serão criadas ?imediatamente?.
?Fiquei de voltar aqui dentro de 15 dias pra saber o que foi providenciado. Não tendo sido providenciado, eu vou abrir procedimento no CNJ em relação aos gargalos?, afirmou Jorge Hélio.
?Se recomendarmos e nada acontecer, temos competência para abrir um processo de controle administrativo sobre as autoridades responsabilizando-as e, em última instância, levando-as à aposentadoria?, destacou.
Por quê
Entenda a notícia
A lentidão da Justiça cearense ganhou destaque com a vigília da OAB/Ce. Segundo a Ordem, de 100 ações que ingressam, apenas 10 são julgadas. Os advogados reclamam ainda da falta de juízes e servidores em todo o estado.
Saiba mais
Durante a vigília, que durou 24 horas, 24 velas foram apagadas a cada hora. O ato foi organizado pelo movimento ?Justiça Já?, da OAB/Ce.
Para Edimir Martins, coordenador do ?Justiça Já?, a vigília foi ?excelente?. ?Mobilizamos a classe e a sociedade na cobrança por uma mudança no Poder Judiciário?, avalia.
Fonte: O Povo