04.05.11
O dito popular já diz que a Justiça tarda, mas não falha. No Ceará, porém, ela está tardando demais. Processos que, em outros estados, tramitam em até três anos, aqui levam cerca de oito para começar a ?caminhar? rumo a uma sentença. Atualmente, são cerca de 200 mil tramitando na Justiça do Estado. A constatação é da secção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que, através do movimento ?Justiça Já?, iniciou ontem um protesto no Fórum Clóvis Beviláqua.
Até a tarde de hoje, os advogados se revezam em vigília na entrada do Fórum. A cada hora, uma das 24 velas acesas ontem está sendo apagada. Ao final da vigília, acompanhados de um dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Ordem farão uma visita ao Fórum e apresentarão um relatório sobre a Justiça no Ceará.
?Esperamos uma reação. A instalação de duas varas de execuções penais já foi aprovada pelo legislativo, mas ainda não aconteceu. Se não houver mobilização do Poder Judiciário, continuaremos nas últimas posições?, diz o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, citando que, em recente relatório, o CNJ constatou o congestionamento dos processos na Justiça cearense, classificando o Estado como o último quando o assunto é agilidade judicial.
Além da lentidão, Monteiro aponta a falta de magistrados como outra falha do Sistema Judiciário no Estado. ?O concurso precisa ser imediato. Do jeito que está, não chega ao cidadão a resposta. A cada 100 ações que ingressam, apenas 10 são julgadas. Foram milhões em investimentos no ano passado. E esse investimento não equivale a avanços?, afirma.
Profissionais selecionados em concurso de 2008 estiveram na abertura da manifestação e reivindicaram a convocação de cerca de 70 aprovados para vagas remanescentes. Eles temem que o concurso expire.
Interior
A lentidão da Justiça é observada ainda no Interior do Estado, destaca o coordenador do movimento ?Justiça Já?, Edimir Martins. ?O Interior está desamparado, sem servidores e juízes?, cita. ?A gente não aguenta mais. A parte procura o advogado, que é o instrumento de busca da cidadania, e nós deixamos de trabalhar porque a Justiça é inexistente no Ceará?, reclama. ?Uma vara possui 15 mil processos em trâmite e todo dia chegam novos. Não há vazão?, comenta.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A OAB-CE cobra melhorias no Sistema Judiciário cearense. Entre as críticas, a demora nos julgamentos, a falta de juízes e servidores, a inoperância da virtualização dos processos, a precariedade de material e recursos humanos e o atraso da reforma do Clóvis Beviláqua.