30.04.11
Cidade
Mutirão da Conciliação é realizado para acelerar decisões de processos de pagamento de pensões e paternidade
São mais de quatro mil processos que se encontram em tramitação, e sem os mutirões, o número seria 20% maior do já existente. Para desafogar os processos e dar maior agilidade aos julgamentos, foi criado há dois anos o Mutirão de Conciliação.
Boa parte da demanda de quem procura a Vara da Família no Fórum Clóvis Beviláqua é composta por pessoas de baixa renda, que buscam decisões judiciais, que implicam, sobretudo, em pagamento de pensões, divórcios e no reconhecimento de paternidade.
Para ontem, foram agendadas 30 audiências, previstas, que aconteceram entre as 10 e 17 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o juiz titular da 5ª Vara, José Lopes de Araújo Filho, a ideia é aumentar para dois os mutirões mensais, em vista da grande quantidade de processos.
Veja entrevista com o juiz
Agilidade
Segundo José Lopes, a ideia de se ampliar o serviço se esbarra, especialmente, na dificuldade de limitação de recursos humanos. Mesmo assim, informou que vem fazendo articulações com estudantes e com juízes aposentados, de modo a oferecer maior julgamento nas decisões pendentes.
A advogada Natália de Oliveira Albuquerque reconhece que a iniciativa tem grande utilidade na celeridade dos julgamentos, obedecendo o princípio que norteou a criação desse mecanismo. No entanto, observa que há muito que melhorar, no sentido de evitar os desconfortos para aqueles que buscam os mutirões, que ocorrem sempre na última sexta-feira do mês.
“Aqui, sabemos a que horas começa o atendimento, mas desconhecemos quando seremos atendidos. Isso pode levar uma manhã ou uma tarde inteira”, afirmou Natália.
A advogada diz que são comuns as pessoas se concentrarem nos corredores, enquanto aguardam a vez. Em geral, conforme conta, a falta de pontualidade nas audiências agendadas causam desconforto para o público, particularmente para os trabalhadores que praticamente ficam impedidos de se deslocar para seus locais de trabalho nos dias de audiência. “Acredito que com mais servidores e mais juízes haveria um atendimento à altura do princípio da celeridade dos processos judiciais”, salientou a advogada.
Para o juiz José Lopes, esse é um problema ocasionado pela falta de pessoal e também pelo cuidado do magistrado em ouvir todas as partes. “É mais do que um direito ouvirmos todas as partes, inclusive as tréplicas”, destacou. “O perfil de nosso público é aquele que tem fome de pão e, sobretudo, de justiça”, afirmou o magistrado.
Acordos
As audiências surgiram como uma estratégia para reduzir o número de processos pendentes de julgamento. Desse modo, a unidade judiciária costuma reservar dias específicos para as audiências de conciliação. Além deste, já estão agendados outros dois, para os próximos 27 de maio e 30 de junho, envolvendo, respectivamente, ações de alimentos e de divórcio.
No último mutirão, realizado em 25 de março deste ano, a Vara da Família registrou 80% de acordos.
Conforme José Lopes, a unidade entra em contato por telefone com as partes para informar sobre as datas das sessões conciliatórias. Ele diz que em caso de impossibilidade de deslocamento de uma das partes, ele chega a se deslocar até as residências das pessoas envolvidas, como aconteceu ontem.
A iniciativa tem a finalidade de evitar o não comparecimento às audiências por não terem recebido a intimação a tempo. “É preciso ouvir as expectativas dos envolvidos no processo e orientá-los, da melhor forma possível, a buscarem o acordo”, considera o magistrado.
A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua também reserva dias específicos para a tentativa de acordos. Nessa unidade, as sessões conciliatórias ocorrem em todas as primeiras sextas-feiras do mês.
O próximo mutirão está marcado para o dia 6 de maio, das 9 às 17 horas. Até agora, 52 audiências já foram agendadas.
A iniciativa do Fórum é elogiada por pessoas que aguardam a solução de casos na justiça. É o caso de funcionária pública Maria Neuma Silva, 34, que luta para ter reconhecida a paternidade da filha.
ENQUETE
Expectativas
“O incômodo maior é a espera pelo atendimento. Tive que pedir uma declaração para justificar a ausência no trabalho”
Fabiana Pessoa de Oliveira, 36 ANOS, Terapeuta
“Entendo que a precariedade no atendimento é extensiva a todo serviço público e não uma exclusividade do Judiciário”
Marco Antônio Oliveira, 36 ANOS, Professor