O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira (29/04), às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes no dia 14 de abril deste ano. A vaga é do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público (MP) do Ceará.
Ele integrou lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE no último dia 24 de março. Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires também faziam parte da relação. O novo desembargador ocupará a última das 16 vagas criadas pela Lei nº 14.407/2009.
O TJCE conta com oito desembargadores escolhidos pelo quinto constitucional. Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte representam o MP. As vagas da OAB são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.
QUINTO CONSTITUCIONAL
É o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador, no caso de magistrados estaduais.
TEODORO SILVA SANTOS
Nasceu em Juazeiro do Norte no dia 23 de maio de 1957. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de Polícia Judiciária de Rondônia e promotor de Justiça do MP do Ceará (1993-2010). Ingressou no Ministério Público em 2 de setembro de 1993, com exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole.
Tem curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Direito Constitucional pela Unifor, além de Mestrado em Direito Constitucional, também pela Unifor.
Integrou o Conselho Superior do Ministério Público, foi professor permanente da Escola Superior do Ministério Público, professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito da Unifor e professor visitante da Faculdade 7 de Setembro (FA7).