27.04.11
Fortaleza
Maysa Rodrigues Braz sairá do hospital em que nasceu com seu primeiro documento de identificação nas mãos dos pais: o registro civil de nascimento. E esse papel simples será essencial para que a menina nascida no último sábado possa ter seus direitos respeitados.
Os pais de Maysa, Daiane Rodrigues e Francisco Aguinaldo, aproveitaram o Posto Avançado de Registro Civil (Parc) do Hospital Geral Dr. César Cals para registrar a primeira filha do casal. A facilidade, que poupa a ida até o cartório, agradou ao pais. ?Meu marido registrou e foi fácil e rápido?, comentou Daiane com a filha nos braços.
O serviço existe desde 2008 e já chegou a marca de 5 mil crianças registradas. Os números não são fixos, mas o HGCC tem 400 nascimentos e 170 registros por mês. O número só não é maior, porque muitas gestantes são do Interior e preferem registrar os filhos na cidade de origem ou não possuem os documentos necessários.
E nesse ?deixar para depois? mora o perigo do sub-registro. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Alexandre Alencar, o registro está muito mais acessível atualmente. Desde 2007, campanhas e mutirões vem sendo feitos, assim como a aproximação entre cartórios e maternidades para honrar o compromisso nacional para a erradicação do sub-registro.
Segundo ele, em 2007 chegava a 40% o percentual de crianças sem registro no Ceará. Atualmente, o número diminuiu para 20%. Entretanto, o objetivo de reduzir o percentual para 5% ainda está longe. E para zerar a prática do sub-registro depende da atitude dos pais. Alexandre Alencar ressalta que sem o registro a criança simplesmente não existe, não tem personalidade jurídica e fica alheia dos seus direitos nas áreas da saúde e da educação, por exemplo.
Quatro cartórios
Para sensibilizar os pais sobre essa atitude simples, gratuita e importante, a equipe de assistência social do Hospital César Cals, primeira unidade de saúde do Estado a receber o Parc, informa e orienta sobre o registro durante toda a gravidez e no pós-parto. A assistente social Sônia Regina comenta que os pais se surpreendem por poderem registrar no próprio hospital.
O serviço funciona com a assistência de quatro cartórios, que atendem de segunda a sábado de 16h às 18h e aos sábados das 13h às 18 horas e é exclusivo para bebês nascidos no HGCC. Mas o presidente da Anoreg-CE esclareceu que em todas as maternidades de Fortaleza, existe um cartório presente para realizar o registro. É gratuito e é um direito de todo brasileiro.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Ao obter a certidão, a criança tem reconhecida a cidadania. As principais falhas de registro são por não reconhecimento da paternidade, pais sem documentação necessária e desinformação sobre a gratuidade do serviço.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO CIVIL
Quando os pais são casados, é necessária a presença de um deles com documento de identificação, certidão de casamento e declaração de nascido vivo (DNV) fornecida pela maternidade;
Já se os pais não são casados, pai e mãe devem estar presentes com os respectivos documentos e a declaração de nascido vivo (DNV).
Para o caso de pais não registrados, é necessário que façam em primeiro lugar o próprio registro para depois registrarem a criança.
(Fonte: Nascer com Cidadania. Publicação do Governo do Estado do Ceará em parceria com Unicef e Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais ? ARPEN/CE)
Samaisa dos Anjos
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