Nacional
13.04.11
Brasília- Duas semanas após ter determinado que todo o Judiciário funcionasse ininterruptamente das 9 às 18 horas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou ontem atrás e oficializou a “siesta” para funcionários. Agora, a Justiça poderá fechar para almoço.
Para ter o expediente flexibilizado, garantindo pausa no almoço, basta que o órgão comprove que não tem pessoal suficiente para cumprir o horário ininterrupto ou que mostre que precisa respeitar costumes locais. “O órgão vai ter de justificar por que não pode funcionar das 9 às 18 horas”, garante o conselheiro Walter Nunes da Silva Junior, autor da proposta.
Segundo ele, o órgão que se encaixar nessa excepcionalidade vai ter de funcionar em dois turnos, pela manhã e pela tarde, com intervalo para almoço, totalizando um expediente de oito horas. “As unidades que não têm condições de abrir em tempo integral por falta de recursos humanos terão que comprovar a insuficiências de servidores para poderem funcionar em dois turnos, de 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, por exemplo”, afirmou.
O CNJ resolveu flexibilizar o expediente ininterrupto diante de situações envolvendo, principalmente, cidades pequenas. Conforme Silva Junior, nessas cidades é comum os órgãos do Judiciário contarem apenas com três ou quatro funcionários. Com um quadro pequeno, seria impossível fazer revezamento e garantir o funcionamento das 9 às 18 horas. Em vários estados, porém, o cenário é de excesso de pessoal, como o Tribunal de Justiça do Maranhão.
No final de março, o CNJ tinha determinado o funcionamento ininterrupto depois de constatar que em alguns Estados o Judiciário funcionava apenas em meio expediente. Entre os motivos alegados estava até o excesso de calor que faz em Estados como Bahia e Piauí.
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